« Entenda as alegações de vôos da CIA na Europa
O Conselho da Europa supervisiona a política de direitos humanos no continente
Catorze países europeus foram coniventes com vôos secretos da CIA, a agência de inteligência americana, de acordo com relatório do Conselho da Europa, a agência que supervisiona a política de direitos humanos no continente.
A investigação, que levou sete meses para ser concluída, começou depois de alegações na imprensa de que a CIA mantinha prisões secretas no exterior para suspeitos de terrorismo.
Os Estados Unidos admitiram o transporte de suspeitos de terrorismo, mas negam tê-los enviado para outros países para enfrentar tortura.
Leia abaixo para entender os detalhes e as implicações legais da suposta operação americana.
O que os investigadores descobriram?
O senador suíço Dick Marty disse ao Conselho da Europa que 14 governos europeus foram coniventes com a CIA no transporte de suspeitos de terrorismo pelo mundo para interrogatório - uma prática conhecida como "rendição extraordinária".
De acordo com o relatório, Espanha, Turquia, Alemanha e Chipre foram postos de passagem para as operações de rendição e Grã-Bretanha, Portugal, Irlanda e Grécia foram pontos de escala.
Itália, Suécia, Macedônia e Bósnia permitiram o seqüestro de residentes em seu território, afirmou o documento.
Marty disse ainda que não há provas para dar sustentação à suspeita de que campos secretos da CIA estão (ou estiveram no passado) localizados na Polônia e na Romênia. Os dois países negam as alegações.
Suas conclusões são baseadas em registros de tráfego aéreo, fotos de satélite e relatos de prisioneiros que dizem ter sido seqüestrados.
O relatório do Conselho da Europa vem a público menos de dois meses depois que investigadores do Parlamento Europeu disseram que a CIA realizou mais de mil vôos não declarados sobre o território da Europa desde 2001.
Depois da polêmica causada com as alegações da mídia em novembro, Espanha, Suécia e Islândia atentaram para notícias de que aviões da CIA fizeram paradas em seus territórios quando transportavam suspeitos de extremismo.
Quais eram as alegações?
Alegações de que a CIA deteve suspeitos da Al-Qaeda no Leste da Europa, Tailândia e Afeganistão apareceram primeiro no jornal americano Washington Post, em 2 de novembro de 2005.
De acordo com o jornal, centros - conhecidos como "pontos negros" - foram criados depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.
Cerca de 30 prisioneiros, considerados importantes suspeitos de terrorismo, foram mantidos nestes locais, disse o Washington Post.
A Tailândia negou ter tal prisão, o que o jornal diz ter sido fechada.
Desde então, pelo menos 70 outros detidos foram foram entregues a serviços de inteligência no Egito, Jordânia, Marrocos, Afeganistão e outros países, de acordo com o diário americano.
A imprensa européia também publicou alegações de que a CIA usou vários aeroportos do continente para o seu programa de "rendições extraordinárias".
O que é "rendição extraordinária"?
Por um processo altamente secreto, serviços de inteligência dos Estados Unidos enviaram suspeitos de terrorismo para serem interrogados por agentes de segurança em outros países, onde eles não tinham proteção legal ou direitos sob as leis americanas.
Alguns indivíduos alegaram que foram transportados de avião pela CIA para países como Síria e Egito, onde sofreram tortura.
Em agosto de 2005, a organização de defesa dos direitos humanos, Anistia Internacional, pediu para os Estados Unidos revelarem detalhes de um suposto centro de detenção de suspeitos no exterior.
O grupo destacou o caso de dois cidadãos do Iêmen que alegaram que foram detidos secretamente, em prisões subterrâneas dos Estados Unidos durante mais de 18 meses sem acusação.
Durante esse período, eles disseram que foram torturados por quatro dias por serviços de inteligência da Jordânia.
Como os Estados Unidos responderam a isso?
O governo dos Estados Unidos e seus serviços de inteligência dizem que todas as suas operações foram realizadas dentro da lei.
As autoridades em Washington não negam que suspeitos de extremismo tenham sido transportados para interrogatório em outros países, mas rejeitaram acusações de que eles estejam sendo torturados.
A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, disse que todos os interrogadores americanos são obrigados a seguir a Convenção das Nações Unidas sobre Tortura, quer trabalhem nos Estados Unidos ou no exterior.
Os Estados Unidos não confirmaram nem desmentiram a suposta existência de prisões secretas da CIA.
Quais são as implicações legais?
Representantes da União Européia disseram que tais prisões violariam a Convenção Européia de Direitos Humanos e o comissário da Justiça da União Européia advertiu que qualquer país que porventura tenha abrigado uma prisão secreta da CIA pode ter seu direito de voto suspenso.
Juristas disseram ao Washington Post que as práticas de detenção da CIA seriam consideradas ilegais pelas leis de vários dos supostos países que teriam abrigado prisões, onde os detentos têm direito a um advogado ou a uma defesa de acusações.
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The US Secretary of State, Condoleezza Rice, has defended the US against allegations that it ran a network of "ghost flights" and secret prisons around the world where terror suspects could be interrogated with little concern for international law.
The BBC News website profiles some of the detainees who say they were victims of the US' secret "extraordinary rendition" policy.
KHALED EL-MASRI
Hair used to verify kidnap
The case of Khaled al-Masri, 41, a German citizen allegedly handed over to the US by Macedonian agents in 2004, helped spark controversy over so-called "ghost flights" and secret "torture prisons".
Kuwaiti-born Mr Masri was seized close to the Macedonian border as he headed towards Albania following what he has described as a row with his wife in Germany. After being held for three weeks in the Macedonian capital, Skopje, Mr Masri says he was beaten, handcuffed, blindfolded, drugged, and flown to a CIA prison in Afghanistan.
Mr Masri alleges he was held in Afghanistan for five months, often in solitary confinement, while US agents interrogated him. He says he was beaten frequently, and told he was being held in "a country without laws".
Eventually, the Washington Post has reported, the CIA concluded they had simply made a mistake, and Mr Masri was returned to the Balkans, dumped close to where he was found, and eventually made his way back to Germany.
German Chancellor Angela Merkel has announced that his case will be investigated by a German parliamentary committee.
MAHER ARAR
Deported Canadian sues US
Syrian-born Maher Arar, 34, was picked up by US immigration in September 2002 as he passed through New York's JFK airport. He was heading home to Canada after a family holiday in Tunisia. After days of questioning, he says he was placed on a private jet, shackled, bound, and flown to Syria.
Mr Arar has told the BBC that he was repeatedly tortured during 10 months' detention in Syria - often whipped on the palms of his hands with metal cables - before being released after intervention by the Canadian government.
In 2004 Mr Arar filed a lawsuit against senior US officials, claiming that whoever sent him to Syria knew he would be tortured by intelligence agents.
MAMDOUH HABIB
Profile: Mamdouh Habib
Mamdouh Habib, an Egyptian-born Australian citizen, was arrested in Pakistan in October 2001.
At the end of the year, after interrogation in Pakistan, where he was thinking of settling with his family, Mr Habib was flown to Egypt.
He told the BBC that he did not know who had held him, but had seen Americans, Australians, Pakistanis, and Egyptians among his captors.
He said he had been beaten, given electric shock and brainwashed.
After signing confessions of involvement with al-Qaeda, which he has now retracted, Mr Habib was transferred to the US detention centre in Guantanamo Bay. He was released without charge in January 2005.
BINYAM MOHAMMED
Five charged at Guantanamo
Binyam Mohammed, an Ethiopian national, is one of just a handful of "enemy combatants" held by the US at Guantanamo Bay to have been charged with terrorism offences.
He is thought to have travelled to Afghanistan in June 2001, and was seized in Pakistan in April 2002, accused of terrorism and eventually transferred to Guantanamo Bay.
Before arriving at the US base, though, Mr Mohammed alleges incarceration and torture in so-called "ghost prisons" in Morocco and Afghanistan. Extracts from his diary, carried in The Guardian, a UK newspaper, describe how interrogators repeatedly used a scalpel to lacerate his chest and genitals.
He also alleges that he was bombarded with questions about senior al-Qaeda leaders subsequently captured by the US, and deprived of sleep by having heavy rock music played loudly throughout the day and night.
He was eventually transferred to Guantanamo Bay and charged on 7 November 2005. »
(Bem 'prega Frei Tomás'...!!!... neste caso "Frei Tomás" é o Parlamento Europeu...!!!...)