O QUE É E O QUE SERÁ A UNIÃO EUROPEIA?
Teoricamente, a União Europeia não é um Estado, nem, segundo os cânones actuais do pensamento político virá a ser.
Não é pois, nem se pensa que poderá vir a ser um Estado, formado por um conjunto de Estados, como são os Estados Unidos da América do Norte e a República Federativa do Brasil.
Não se pensa que venha a existir um governo central, com soberania sobre todo o território, como acontece nos Estados Unidos e no Brasil.
Em teoria a União Europeia é um conjunto de 27 Estados soberanos, cujo objectivo, em princípio, é melhorar a qualidade de vida global de todos os povos desta União, através de laços políticos, económicos, financeiros e culturais.
Teve a sua origem no Tratado de Roma de 1957.
Actualmente, vislumbra-se um acordo para um novo Tratado Simplificado, que substituirá a rejeitada Constituição Europeia.
«A Comunidade Económica Europeia (CEE) foi uma organização internacional criada por um dos dois Tratados de Roma de 1957 (em vigor desde 1958), com a finalidade de estabelecer um mercado comum europeu.
Os Estados signatários foram França, Itália, Alemanha (na altura, apenas a República Federal Alemã, e não a República Democrática Alemã) e os três países do Benelux (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo).»
«A União Europeia, anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE), é uma organização internacional constituída actualmente por 27 estados membros.
Foi estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 50. A União tem sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo.
A União Europeia tem muitas facetas, sendo as mais importantes o mercado único europeu (ou seja uma união aduaneira), uma moeda única (o euro, adoptado por 13 dos 27 estados membros) e políticas agrícola, de pescas, comercial e de transportes comuns. A União Europeia desenvolve também várias iniciativas para a coordenação das actividades judiciais e de defesa dos Estados Membros.
O Tratado de Paris, assinado em 1951, estabelecendo a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e os Tratados de Roma, assinados em 1957, instituindo a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ou Euratom, foram assinados pelos
seis membros fundadores:Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.
Depois disto, a UE levou a cabo seis alargamentos sucessivos: em 1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; em 1981, Grécia;
em 1986, Portugal e Espanha;
em 1995, Áustria, Finlândia e Suécia;
a 1 de Maio de 2004, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia;
a 1 de Janeiro de 2007, Bulgária e Roménia.
Em 1972 e 1994, a Noruega assinou também tratados de adesão à União Europeia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país.»
Há quem diga que a cidade de Roma foi escolhida para assinatura do Tratado de 1957, por evocação do Império Romano, pós Édito de Caracala de 212, que concedia o direito de cidadania romana a todos os homens livres do império.
Comparação aproximada do espaço europeu, que pertenceu ao Império Romano, assinalando as fases da sua expansão até à máxima extensão conseguida por Trajano, imperador que nasceu no actual território da Espanha, com, aproximadamente, o mesmo espaço da União Europeia.
Não é pois, nem se pensa que poderá vir a ser um Estado, formado por um conjunto de Estados, como são os Estados Unidos da América do Norte e a República Federativa do Brasil.
Não se pensa que venha a existir um governo central, com soberania sobre todo o território, como acontece nos Estados Unidos e no Brasil.
Em teoria a União Europeia é um conjunto de 27 Estados soberanos, cujo objectivo, em princípio, é melhorar a qualidade de vida global de todos os povos desta União, através de laços políticos, económicos, financeiros e culturais.
Teve a sua origem no Tratado de Roma de 1957.
Actualmente, vislumbra-se um acordo para um novo Tratado Simplificado, que substituirá a rejeitada Constituição Europeia.
«A Comunidade Económica Europeia (CEE) foi uma organização internacional criada por um dos dois Tratados de Roma de 1957 (em vigor desde 1958), com a finalidade de estabelecer um mercado comum europeu.
Os Estados signatários foram França, Itália, Alemanha (na altura, apenas a República Federal Alemã, e não a República Democrática Alemã) e os três países do Benelux (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo).»
«A União Europeia, anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE), é uma organização internacional constituída actualmente por 27 estados membros.
Foi estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 50. A União tem sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo.
A União Europeia tem muitas facetas, sendo as mais importantes o mercado único europeu (ou seja uma união aduaneira), uma moeda única (o euro, adoptado por 13 dos 27 estados membros) e políticas agrícola, de pescas, comercial e de transportes comuns. A União Europeia desenvolve também várias iniciativas para a coordenação das actividades judiciais e de defesa dos Estados Membros.
O Tratado de Paris, assinado em 1951, estabelecendo a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e os Tratados de Roma, assinados em 1957, instituindo a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ou Euratom, foram assinados pelos
seis membros fundadores:Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.
Depois disto, a UE levou a cabo seis alargamentos sucessivos: em 1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; em 1981, Grécia;
em 1986, Portugal e Espanha;
em 1995, Áustria, Finlândia e Suécia;
a 1 de Maio de 2004, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia;
a 1 de Janeiro de 2007, Bulgária e Roménia.
Em 1972 e 1994, a Noruega assinou também tratados de adesão à União Europeia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país.»
Há quem diga que a cidade de Roma foi escolhida para assinatura do Tratado de 1957, por evocação do Império Romano, pós Édito de Caracala de 212, que concedia o direito de cidadania romana a todos os homens livres do império.
Comparação aproximada do espaço europeu, que pertenceu ao Império Romano, assinalando as fases da sua expansão até à máxima extensão conseguida por Trajano, imperador que nasceu no actual território da Espanha, com, aproximadamente, o mesmo espaço da União Europeia.