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sábado, fevereiro 09, 2008

  • OS VOOS DA TORTURA DA CIA

    OS NEOCONSERVADORES PRATICAM A TORTURA CORRENTEMENTE

    A UNIÃO EUROPEIA ASSOCIOU-SE À REDE DE TORTURA GUANTÁNAMO E SUCURSAIS!




    ALBERTO GONZALES ASSUME O DESPREZO PELA CONFERÊNCIA DE GENEBRA:


    (In «The Guardian»)



    «A nódoa da tortura persiste

    Por Reed Brody



    Publicado em Folha de São Paulo



    15 de maio de 2005
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    "Na verdade, Abu Ghraib é só a ponta do iceberg."
    Reed Brody, porta-voz e advogado especial da Human Rights Watch



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    Um ano se passou desde a publicação das primeiras fotografias de soldados dos EUA humilhando e torturando detentos da prisão de Abu Ghraib, no Iraque. Enquanto as fotografias horrorizavam o mundo, Washington tentava caracterizá- las como incidente isolado, obra de algumas "batatas podres". O presidente dos EUA, George W. Bush, referiu-se ao caso como "conduta abominável por parte de alguns soldados americanos que desonraram nosso país, sem consideração pelos nossos valores".

    Mas agora já sabemos que o único aspecto realmente excepcional dos horrores de Abu Ghraib foi terem sido fotografados. Na verdade, Abu Ghraib é só a ponta do iceberg. Ao redor do mundo, em um grande arquipélago de centros de detenção, divulgados ou secretos, os Estados Unidos estão brutalizando muçulmanos detidos em nome do combate ao terrorismo.

    Na baía de Guantánamo, em Cuba, relatórios de agentes do FBI recentemente revelados testemunham detentos acorrentados sendo forçados a sentarem-se em seus próprios excrementos. Esses documentos apenas vieram agravar relatos anteriores de presos forçados em posições dolorosamente estressantes, de detentos humilhados por interrogadoras mulheres, e de prolongado abandono dos mesmos a temperaturas extremamente quentes ou frias.

    No Afeganistão, onde ao menos nove prisioneiros morreram sob a custódia dos Estados Unidos, os detidos têm sido severamente espancados por guardas e interrogadores, privados de sono por extensivos períodos e intencionalmente expostos ao frio intenso.

    Ao menos 11 suspeitos de serem membros da Al Qaeda e com toda probabilidade muitos mais, simplesmente "desapareceram". A CIA os está retendo em locais não-divulgados, sem nenhuma notificação a seus familiares, sem acesso ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha e sem supervisão de como estão sendo tratados, colocando-os efetivamente fora da proteção da lei.

    Alega-se que o detido Khalid Shaikh Mohammed, supostamente um idealizador dos atentados de 11 de Setembro, foi submetido à técnica do "submarino": amarrado com correias a uma tábua e submergido à força para sofrer o pavor de ser afogado.

    Cerca de 100 a 150 detidos foram "entregues" a países onde a tortura é de rotina. Por exemplo, Maher Arar, cidadão canadense detido na cidade de Nova York durante uma transferência entre dois vôos, foi mandado para a Síria. Depois de liberado, dez meses mais tarde, ele descreveu as repetidas torturas de que foi vítima, freqüentemente com cabos e fios elétricos.

    Em um aeroporto na Suécia, agentes dos Estados Unidos encapuzaram e drogaram dois cidadãos egípcios e de lá os conduziram ao Egito, em um avião alugado pelo governo norte-americano. Também esses detidos proporcionaram detalhados relatos de tortura incluindo choques elétricos.

    Mamdouh Habib, um Australiano sob a custódia dos americanos, foi transportado do Paquistão ao Afeganistão, de lá para o Egito e em seguida para Guantánamo. Agora, de volta à Austrália, Habib alega que, no Egito, foi dependurado em um gancho na parede, golpeado e submetido a choques elétricos.

    Esse padrão de maus-tratos passando por vários países não é resultado de ações de soldados individuais que desobedeceram regras, mas sim das decisões assumidas por oficiais superiores para dobrar as regras, ignorá-las ou deixá-las de lado.

    No entanto, somente soldados rasos, como os reservistas do Exército -a recruta Lynndie R. England e o especialista Charles A. Graner Jr.-, estão sendo acusados porque foram fotografados em Abu Ghraib, enquanto os seus mandantes continuam livres de culpa.

    Há um mês apenas o Exército eximiu de todo delito o general Ricardo Sanchez, ex-comandante supremo das forças norte-americanas no Iraque. Mas foi esse mesmo general Sanchez quem concedeu autoridade aos interrogadores em Abu Ghraib de utilizar cães para aterrorizar os detidos, que assim fizeram e agora sabemos que aconteceu.

    Ainda há muita coisa que não sabemos. Diretrizes supostamente assinadas pelo presidente Bush autorizando a CIA a estabelecer centros de detenção secretos e a "entregar" suspeitos a países praticantes de tortura continuam sendo confidenciais. Muitas outras fotos e vídeos demonstrando maus-tratos de prisioneiros permanecem sob sigilo.

    Apesar das diretrizes terem sido adotadas em nome do combate ao terrorismo, os maus-tratos generalizados contra prisioneiros muçulmanos certamente têm sido benéficos para a Al Qaeda. Tais atos por parte dos Estados Unidos também constituem um desafio direto à defesa dos direitos humanos em todo o mundo.

    Perpetradores de atrocidades, como o Sudão e o Zimbábue, têm se deleitado em citar os maus-tratos dispensados pelos Estados Unidos aos seus prisioneiros para desviar críticas à própria má conduta.

    Porém mais inquietante de tudo talvez seja a idéia que os Estados Unidos tenham se convertido em uma nação que considera a tortura como algo aceitável. Em janeiro deste ano, apesar de todo o dano causado, o secretário da Justiça dos EUA, Alberto Gonzales, continuava insistindo em que não havia nenhum impedimento para que a CIA dispensasse tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos ao interrogar cidadãos não-americanos fora dos Estados Unidos.

    Para poder limpar a nódoa de Abu Ghraib, os Estados Unidos terão de processar os oficiais superiores que ordenaram ou tacitamente perdoaram as torturas, confessar aquilo que o presidente autorizou e repudiar de uma vez por todas os maus-tratos a prisioneiros.»

    (In «Folha de S. Paulo» o.l.)













    «Vôos da CIA para Guantánamo passaram por Portugal, diz ONG

    Jair Rattner
    De Lisboa para a BBC Brasil





    Um relatório que será divulgado na segunda-feira pela ONG britânica Reprieve aponta Portugal como principal passagem dos vôos da CIA (agência de inteligência americana) para transportar acusados de terrorismo para a base de Guantánamo.
    Segundo o relatório, dos 744 prisioneiros que chegaram ao centro de prisão americana, 728 teriam passado antes por Portugal.
    O relatório apresenta uma lista com nomes de prisioneiros, local e a data de partida dos vôos. Os aviões teriam feito escala em dois aeroportos do arquipélago português dos Açores, Santa Maria e Lajes, localizados no meio do Atlântico Norte.
    A base militar que os Estados Unidos operam em Lajes, na Ilha Terceira, é uma das principais bases aéreas americanas fora dos Estados Unidos.
    Os vôos teriam começado em 2002 e o mais recente data de 7 de maio de 2006.
    Clive Smith, diretor geral da Reprieve, afirmou ao jornal português Diário de Notícias que "nenhum dos prisioneiros poderia ter chegado a Portugal sem a cumplicidade portuguesa".
    Escândalo político
    A divulgação do caso está provocando um escândalo político em Portugal. Os partidos da esquerda, os Comunistas e o Bloco de Esquerda, pedem a formação de uma investigação para apurar as denúncias.
    O acordo entre Portugal e os Estados Unidos para a utilização da base das Lajes prevê que a passagem, pelo aeroporto, de pessoas que não sejam militares norte-americanos, precisa de autorização do governo português.
    Os prisioneiros de guerra não são considerados pessoal militar.
    Os vôos teriam ocorrido durante o governo de quatro primeiros-ministros portugueses, de governos socialistas e de centro-direita.
    A passagem de prisioneiros de Guantánamo por países europeus já foi motivo de uma comissão de inquérito no Parlamento Europeu em setembro de 2006, que recomendou que fossem apurados todos os casos.
    Na época, a deputada do parlamento europeu Ana Gomes afirmou ter recebido uma carta do então ministro das Relações Exteriores, Diogo Freitas do Amaral, confirmando que aviões de empresas usadas como fachada pela CIA fizeram mais de cem escalas em território português.
    Em entrevista à rádio portuguesa TSF, Ana Gomes disse nesta terça-feira que os dados da ONG Retrieve são novos para a comissão de inquérito do Parlamento Europeu.
    Questionado pela imprensa, o ministro das Relações Exteriores, Luís Amado, afirmou que ainda não tinha visto o relatório da ONG e por isso não poderia comentá-lo.
    O secretário de Estado dos de Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, contradisse o que afirmou a ONG britânica. "Este relatório não reflete a realidade da passagem dos vôos pelo território português. Os dados foram tratados de forma leviana", afirmou à agência de notícias Lusa.
    A justiça portuguesa está realizando há um ano um inquérito sobre os vôos da CIA, mas ainda não apresentou conclusões.»

    (In BBC Brasil o.l.)