A SELVAJARIA DEMOCRÁTICA
PORTUGAL NOS PRIMEIROS LUGARES DO RANKING DA SELVAJARIA DEMOCRÁTICA
ALÉM DE PORTUGAL TEMOS A ALEMANHA (COM UM CURRICULUM IMPRESSIONANTE NA ÁREA DOS DIREITOS HUMANOS) A INGLATERRA, A SUÉCIA, A NORUEGA, A ROMÉNIA, A ESPANHA, A POLÓNIA... (MELHOR, A UNIÃO EUROPEIA EM GERAL)...
PORTUGAL É RESPONSÁVEL PELO RAPTO, TORTURA E ASSASSINATO DE 702 SERES HUMANOS ATINGIDOS PELOS BÁRBAROS DA CIA
«Voos da CIA
Portugal ajudou transferência ilegal de prisioneiros
A organização de direitos humanos britânica REPRIEVE afirma que mais de 700 prisioneiros foram transportados ilegalmente para a base norte-americana de Guantanamo, em Cuba, e que a sua transferência contou com a ajuda de Portugal, por onde passaram pelo menos 94 voos entre 2002 e 2006, segundo um relatório divulgado segunda-feira.
O relatório, denominado 'Jornada para a Morte', elaborado por aquela organização não-governamental (ONG) de beneficência - criada por advogados em 1999 e que se dedica a representar prisioneiros que enfrentam a pena de morte, sobretudo nos Estados Unidos -, refere que fica demonstrado "inequivocamente que 728 de 774 prisioneiros de Guantanamo foram transportados através de jurisdição portuguesa".
De acordo com a organização, o relatório em causa foi feito através da comparação de dados obtidos junto das autoridades portuguesas, informações do Departamento de Defesa dos Estados Unidos com datas de chegadas de prisioneiros a Guantanamo e testemunhos de prisioneiros.
Numa reacção a esta acusação, ontem, em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, disse não ter "qualquer informação" sobre o relatório, remetendo um comentário para quanto tiver acesso ao documento.
O documento, que, segundo a Reprieve, detalha pela primeira vez os nomes dos prisioneiros e as suas histórias, aponta que "pelo menos em seis ocasiões aviões de transferência de prisioneiros voaram directamente da base das Lajes nos Açores para Guantánamo". "Nenhum destes prisioneiros poderia ter chegado a Guantánamo - e sido sujeito a seis anos de abusos - sem a cumplicidade portuguesa e existem ainda várias dezenas de homens que poderão enfrentar a pena de morte após terem sido transferidos pelos Estados Unidos através de jurisdição portuguesa", afirmou o Director-Gegal da Reprieve, Clive Stafford Smith.
A ONG defende que as investigações "demonstram que Portugal desempenhou um papel de apoio de relevo no amplo programa de transferência de prisioneiros" e, "pelo menos, nove prisioneiros transportados através de jurisdição portuguesa foram cruelmente torturados em prisões secretas espalhadas pelo Mundo antes da sua chegada a Guantánamo".
A REPRIEVE defende que Portugal deve levar a cabo um inquérito público e exaustivo para apurar estas "violações do direito internacional".
Actualmente, encontra-se em curso um inquérito-crime aberto pelo Ministério Público português há cerca de um ano. Na semana passada fonte da Procuradoria-Geral da República adiantou que a decisão final está para breve.
O relatório da Reprieve é publicado sensivelmente um ano depois de o Parlamento Europeu ter aprovado o relatório final da comissão temporária, presidida pelo eurodeputado português Carlos Coelho, que, durante mais de um ano, averiguou os alegados voos ilegais dos serviços secretos norte-americanos (CIA) na Europa para transporte ilegal de prisioneiros suspeitos de terrorismo.
GOVERNO CONDENA RELATÓRIO
O secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, afirmou hoje, numa primeira reacção oficial ao relatório da ONG britânica, que o governo português repudia o documento e considera que os seus autores trataram de "forma leviana" dados já conhecidos.
"Manifestamos a nossa condenação, a nossa rejeição e também a nossa indignação (...) tendo em conta que o governo português prestou todas as informações de que dispunha, com toda a transparência", acrescentou o secretário de Estado.
Manuel Lobo Antunes salientou que o relatório lista "dados já conhecidos" que "trata de forma leviana" para chegar a conclusões que o governo recusa totalmente.
"As listas de voos apresentadas já são públicas (...) E a grande maioria dos casos são sobrevoos do território português de aeronaves que teriam - e nem isso foi provado - detidos a bordo", disse.
CARLOS COELHO CONSIDERA EXAGERADO
O eurodeputado Carlos Coelho, que presidiu à comissão temporária do Parlamento Europeu que durante mais de um ano averiguou o chamado caso dos "voos da CIA", considerou o relatório da REPRISE "exagerado" e afirmou ser "suspeito" o interesse pelo caso português.
"Como português, não posso deixar de achar um pouco curioso que se faça um sublinhado excessivo sobre a violação potencial do espaço aéreo para o transporte de prisioneiros (em Portugal) e não se investigue pelo menos com a mesma determinação as outras alegações que envolvem países europeus e que são muito mais graves", afirmou.
Quanto ao conteúdo do relatório da ONG britânica, Carlos Coelho disse ter sérias reservas sobre os números apontados, lembrando que o relatório do Parlamento Europeu aponta para um máximo de 100 casos.
Apesar das dúvidas sobre o teor do relatório e as suspeitas quanto à sua intenção, Carlos Coelho admitiu que o documento o impressionou e vem "provar que o PE tinha razão quando dizia que era necessário investigar mais".
DOCUMENTO NÃO SURPREENDE ANA GOMES
A eurodeputada Ana Gomes, que integrou a comissão temporária do Parlamento Europeu que durante mais de um ano averiguou o caso dos voos ilegais da CIA na Europa, reagiu às conclusões apresentadas no relatório da ONG britânica, esta terça-feira, em Bruxelas, afirmando que o documento não a surpreende mas "esmaga" pela sua dimensão.
Entre os dados a que a organização recorreu, encontra-se uma lista da NAV (Navegação Aérea de Portugal) com 94 voos de ou para Guantanamo com passagem em espaço aéreo português ou mesmo escala nos aeroportos das Lajes e Santa Maria, que a própria eurodeputada socialista obteve e entregou à comissão temporária do PE, que foram justapostos com "outros dados" que Ana Gomes "não tinha", e que permitiram reconstituir quantos prisioneiros terão sido transportados nesses voos, comentou a eurodeputada.
PCP QUER INQUÉRITO PARLAMENTAR
Em reacção às acusações do relatório da REPRIEVE, o PCP vai apresentar um novo pedido de inquérito parlamentar para apurar responsabilidades no alegado transporte ilegal de presos para a base norte-americana de Guantanamo, à semelhança do que já havia feito em 2006, segundo o deputado António Filipe.
A proposta de criar uma comissão de inquérito para apurar as responsabilidades na utilização do espaço aéreo português pelos voos da CIA, apresentada em 2006, foi na altura recusada pelo PS e PSD com a justificação de que "não havia suspeitas sérias sobre o assunto", salientou o deputado.
BE QUER MNE NO PARLAMENTO
O Bloco de Esquerda (BE) quer que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, volte ao Parlamento para explicar o nível de conhecimento das autoridades portuguesas sobre a passagem por Portugal de voos ilegais da CIA.
"Precisamos de conhecer em detalhe o relatório e confirmar a solidez das afirmações. A confirmarem-se, inevitavelmente vamos exigir ao Governo que explique o grau de conhecimento, envolvimento e cumplicidade das autoridades portuguesas nesta questão", disse o deputado João Semedo.
CDS-PP ESPERA RESULTADO DE INQUÉRITO
O CDS-PP vai aguardar pelos resultados do inquérito-crime aberto pelo Ministério Público para investigar os voos da CIA em Portugal e alegadas violações do direito internacional, de acordo com o deputado popular Hélder Amaral.
"Vamos aguardar os resultados da investigação do Ministério Público para saber se terá havido alguma falha que não foi detectada antes", disse.»
(In «Correio da Manhã» o.l.)
ALÉM DE PORTUGAL TEMOS A ALEMANHA (COM UM CURRICULUM IMPRESSIONANTE NA ÁREA DOS DIREITOS HUMANOS) A INGLATERRA, A SUÉCIA, A NORUEGA, A ROMÉNIA, A ESPANHA, A POLÓNIA... (MELHOR, A UNIÃO EUROPEIA EM GERAL)...
PORTUGAL É RESPONSÁVEL PELO RAPTO, TORTURA E ASSASSINATO DE 702 SERES HUMANOS ATINGIDOS PELOS BÁRBAROS DA CIA
«Voos da CIA
Portugal ajudou transferência ilegal de prisioneiros
A organização de direitos humanos britânica REPRIEVE afirma que mais de 700 prisioneiros foram transportados ilegalmente para a base norte-americana de Guantanamo, em Cuba, e que a sua transferência contou com a ajuda de Portugal, por onde passaram pelo menos 94 voos entre 2002 e 2006, segundo um relatório divulgado segunda-feira.
O relatório, denominado 'Jornada para a Morte', elaborado por aquela organização não-governamental (ONG) de beneficência - criada por advogados em 1999 e que se dedica a representar prisioneiros que enfrentam a pena de morte, sobretudo nos Estados Unidos -, refere que fica demonstrado "inequivocamente que 728 de 774 prisioneiros de Guantanamo foram transportados através de jurisdição portuguesa".
De acordo com a organização, o relatório em causa foi feito através da comparação de dados obtidos junto das autoridades portuguesas, informações do Departamento de Defesa dos Estados Unidos com datas de chegadas de prisioneiros a Guantanamo e testemunhos de prisioneiros.
Numa reacção a esta acusação, ontem, em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, disse não ter "qualquer informação" sobre o relatório, remetendo um comentário para quanto tiver acesso ao documento.
O documento, que, segundo a Reprieve, detalha pela primeira vez os nomes dos prisioneiros e as suas histórias, aponta que "pelo menos em seis ocasiões aviões de transferência de prisioneiros voaram directamente da base das Lajes nos Açores para Guantánamo". "Nenhum destes prisioneiros poderia ter chegado a Guantánamo - e sido sujeito a seis anos de abusos - sem a cumplicidade portuguesa e existem ainda várias dezenas de homens que poderão enfrentar a pena de morte após terem sido transferidos pelos Estados Unidos através de jurisdição portuguesa", afirmou o Director-Gegal da Reprieve, Clive Stafford Smith.
A ONG defende que as investigações "demonstram que Portugal desempenhou um papel de apoio de relevo no amplo programa de transferência de prisioneiros" e, "pelo menos, nove prisioneiros transportados através de jurisdição portuguesa foram cruelmente torturados em prisões secretas espalhadas pelo Mundo antes da sua chegada a Guantánamo".
A REPRIEVE defende que Portugal deve levar a cabo um inquérito público e exaustivo para apurar estas "violações do direito internacional".
Actualmente, encontra-se em curso um inquérito-crime aberto pelo Ministério Público português há cerca de um ano. Na semana passada fonte da Procuradoria-Geral da República adiantou que a decisão final está para breve.
O relatório da Reprieve é publicado sensivelmente um ano depois de o Parlamento Europeu ter aprovado o relatório final da comissão temporária, presidida pelo eurodeputado português Carlos Coelho, que, durante mais de um ano, averiguou os alegados voos ilegais dos serviços secretos norte-americanos (CIA) na Europa para transporte ilegal de prisioneiros suspeitos de terrorismo.
GOVERNO CONDENA RELATÓRIO
O secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, afirmou hoje, numa primeira reacção oficial ao relatório da ONG britânica, que o governo português repudia o documento e considera que os seus autores trataram de "forma leviana" dados já conhecidos.
"Manifestamos a nossa condenação, a nossa rejeição e também a nossa indignação (...) tendo em conta que o governo português prestou todas as informações de que dispunha, com toda a transparência", acrescentou o secretário de Estado.
Manuel Lobo Antunes salientou que o relatório lista "dados já conhecidos" que "trata de forma leviana" para chegar a conclusões que o governo recusa totalmente.
"As listas de voos apresentadas já são públicas (...) E a grande maioria dos casos são sobrevoos do território português de aeronaves que teriam - e nem isso foi provado - detidos a bordo", disse.
CARLOS COELHO CONSIDERA EXAGERADO
O eurodeputado Carlos Coelho, que presidiu à comissão temporária do Parlamento Europeu que durante mais de um ano averiguou o chamado caso dos "voos da CIA", considerou o relatório da REPRISE "exagerado" e afirmou ser "suspeito" o interesse pelo caso português.
"Como português, não posso deixar de achar um pouco curioso que se faça um sublinhado excessivo sobre a violação potencial do espaço aéreo para o transporte de prisioneiros (em Portugal) e não se investigue pelo menos com a mesma determinação as outras alegações que envolvem países europeus e que são muito mais graves", afirmou.
Quanto ao conteúdo do relatório da ONG britânica, Carlos Coelho disse ter sérias reservas sobre os números apontados, lembrando que o relatório do Parlamento Europeu aponta para um máximo de 100 casos.
Apesar das dúvidas sobre o teor do relatório e as suspeitas quanto à sua intenção, Carlos Coelho admitiu que o documento o impressionou e vem "provar que o PE tinha razão quando dizia que era necessário investigar mais".
DOCUMENTO NÃO SURPREENDE ANA GOMES
A eurodeputada Ana Gomes, que integrou a comissão temporária do Parlamento Europeu que durante mais de um ano averiguou o caso dos voos ilegais da CIA na Europa, reagiu às conclusões apresentadas no relatório da ONG britânica, esta terça-feira, em Bruxelas, afirmando que o documento não a surpreende mas "esmaga" pela sua dimensão.
Entre os dados a que a organização recorreu, encontra-se uma lista da NAV (Navegação Aérea de Portugal) com 94 voos de ou para Guantanamo com passagem em espaço aéreo português ou mesmo escala nos aeroportos das Lajes e Santa Maria, que a própria eurodeputada socialista obteve e entregou à comissão temporária do PE, que foram justapostos com "outros dados" que Ana Gomes "não tinha", e que permitiram reconstituir quantos prisioneiros terão sido transportados nesses voos, comentou a eurodeputada.
PCP QUER INQUÉRITO PARLAMENTAR
Em reacção às acusações do relatório da REPRIEVE, o PCP vai apresentar um novo pedido de inquérito parlamentar para apurar responsabilidades no alegado transporte ilegal de presos para a base norte-americana de Guantanamo, à semelhança do que já havia feito em 2006, segundo o deputado António Filipe.
A proposta de criar uma comissão de inquérito para apurar as responsabilidades na utilização do espaço aéreo português pelos voos da CIA, apresentada em 2006, foi na altura recusada pelo PS e PSD com a justificação de que "não havia suspeitas sérias sobre o assunto", salientou o deputado.
BE QUER MNE NO PARLAMENTO
O Bloco de Esquerda (BE) quer que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, volte ao Parlamento para explicar o nível de conhecimento das autoridades portuguesas sobre a passagem por Portugal de voos ilegais da CIA.
"Precisamos de conhecer em detalhe o relatório e confirmar a solidez das afirmações. A confirmarem-se, inevitavelmente vamos exigir ao Governo que explique o grau de conhecimento, envolvimento e cumplicidade das autoridades portuguesas nesta questão", disse o deputado João Semedo.
CDS-PP ESPERA RESULTADO DE INQUÉRITO
O CDS-PP vai aguardar pelos resultados do inquérito-crime aberto pelo Ministério Público para investigar os voos da CIA em Portugal e alegadas violações do direito internacional, de acordo com o deputado popular Hélder Amaral.
"Vamos aguardar os resultados da investigação do Ministério Público para saber se terá havido alguma falha que não foi detectada antes", disse.»
(In «Correio da Manhã» o.l.)
publicada por José às
11:45 da tarde
