O JOGADOR MATEUS DA SELECÇÃO NACIONAL DE ANGOLA LANÇOU O CAOS NO FUTEBOL PORTUGUÊS
1) As equipas de futebol estão sujeitas a duas legislações paralelas
a) As legislações nacionais
b) As leis da FIFA
2) Ora, todos os cidadãos e instituições têm direito a recorrer às legislações nacionais.
3) No entanto, os clubes de futebol ao aderirem à legislação da FIFA abdicam, voluntariamente, de recorrerem aos tribunais civis em questões desportivas.
Estar na FIFA é um acto voluntário que implica a aceitação de normas específicas dessa organização.
4) O jogador internacional angolano Mateus inscreveu-se no Gil Vicente, como profissional, de acordo com a legislação laboral portuguesa, mas em desacordo com a legislação específica da FIFA.
5) Assim, de acordo com a legislação laboral portuguesa o Gil Vicente tem razão.
6) Mas, de acordo com a legislação específica da FIFA não tem razão.
7) A FIFA é uma organização internacional privada.
8) O clube de futebol da Itália Juventus foi condenado a descer à segunda divisão pelas instâncias desportivas e recorreu para os tribunais civis italianos.
Pressionada pela FIFA a Juventus desistiu do recurso aos tribunais civis.
9) Temos que aplicar A TEORIA DA PROPORCIONALIDADE a este caso.
Se a FIFA não aceitar a situação em Portugal poderá tomar medidas bastante duras contra o futebol português.
a) Excluir as selecções de todas as provas internacionais
b) Excluir todos os clubes portugueses de todas as provas internacionais.
Assim parece-nos que tudo deve ser feito para que Portugal não seja excluído das competições internacionais.
10) A selecção portuguesa ficou em quarto lugar no Mundial 2006, na Alemanha. E não é assim tão fácil. O Brasil, que tinha sido campeão mundial em 2002 ficou atrás de Portugal.
11) As três melhores equipas portuguesas da época 2005/2006 (por ordem de classificação no campeonato) o Porto, o Sporting e o Benfica têm, de facto, boas hipóteses na Liga dos Campeões da Europa. (Quem é português e aprecia, efectivamente, o futebol, gosta de ver estas três equipas vencer nas competições internacionais, assim como as que ficaram apuradas para a Taça UEFA. Aliás todas as equipas são beneficiadas com as vitórias internacionais suas e das outras. Pela primeira vez, Portugal tem três equipas na fase de grupos da Liga dos Campeões).
12) Também as equipas apuradas para a Taça UEFA têm boas hipóteses competitivas, o Braga, o Nacional da Madeira e o Vitória de Setúbal.
13) Discordamos daqueles que dizem que o apreço pelo futebol está ligado a ditaduras. Quem inventou o futebol foram os ingleses, que há mais de trezentos anos não vivem em ditadura.
14) O futebol é cultura de massas, que contribui para a confraternização de todos os países do Mundo. Todas as pessoas precisam de evasão, de distracções. A vida não é só trabalho, o futebol é um meio de interesse para o lazer de muitas pessoas, por esse mundo fora.
a) As legislações nacionais
b) As leis da FIFA
2) Ora, todos os cidadãos e instituições têm direito a recorrer às legislações nacionais.
3) No entanto, os clubes de futebol ao aderirem à legislação da FIFA abdicam, voluntariamente, de recorrerem aos tribunais civis em questões desportivas.
Estar na FIFA é um acto voluntário que implica a aceitação de normas específicas dessa organização.
4) O jogador internacional angolano Mateus inscreveu-se no Gil Vicente, como profissional, de acordo com a legislação laboral portuguesa, mas em desacordo com a legislação específica da FIFA.
5) Assim, de acordo com a legislação laboral portuguesa o Gil Vicente tem razão.
6) Mas, de acordo com a legislação específica da FIFA não tem razão.
7) A FIFA é uma organização internacional privada.
8) O clube de futebol da Itália Juventus foi condenado a descer à segunda divisão pelas instâncias desportivas e recorreu para os tribunais civis italianos.
Pressionada pela FIFA a Juventus desistiu do recurso aos tribunais civis.
9) Temos que aplicar A TEORIA DA PROPORCIONALIDADE a este caso.
Se a FIFA não aceitar a situação em Portugal poderá tomar medidas bastante duras contra o futebol português.
a) Excluir as selecções de todas as provas internacionais
b) Excluir todos os clubes portugueses de todas as provas internacionais.
Assim parece-nos que tudo deve ser feito para que Portugal não seja excluído das competições internacionais.
10) A selecção portuguesa ficou em quarto lugar no Mundial 2006, na Alemanha. E não é assim tão fácil. O Brasil, que tinha sido campeão mundial em 2002 ficou atrás de Portugal.
11) As três melhores equipas portuguesas da época 2005/2006 (por ordem de classificação no campeonato) o Porto, o Sporting e o Benfica têm, de facto, boas hipóteses na Liga dos Campeões da Europa. (Quem é português e aprecia, efectivamente, o futebol, gosta de ver estas três equipas vencer nas competições internacionais, assim como as que ficaram apuradas para a Taça UEFA. Aliás todas as equipas são beneficiadas com as vitórias internacionais suas e das outras. Pela primeira vez, Portugal tem três equipas na fase de grupos da Liga dos Campeões).
12) Também as equipas apuradas para a Taça UEFA têm boas hipóteses competitivas, o Braga, o Nacional da Madeira e o Vitória de Setúbal.
13) Discordamos daqueles que dizem que o apreço pelo futebol está ligado a ditaduras. Quem inventou o futebol foram os ingleses, que há mais de trezentos anos não vivem em ditadura.
14) O futebol é cultura de massas, que contribui para a confraternização de todos os países do Mundo. Todas as pessoas precisam de evasão, de distracções. A vida não é só trabalho, o futebol é um meio de interesse para o lazer de muitas pessoas, por esse mundo fora.
publicada por José às
12:08 da manhã
