DIREITOS HUMANOS ILUSTRADOS

«Declaração Universal dos Direitos Humanos


Abalados pela barbárie recente e ensejosos de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por URSS e EUA estabeleceram na conferência de Yalta, na Inglaterra, em 1945, as bases de uma futura “paz” definindo áreas de influência das potências e acertado a criação de uma Organização multilateral que promova negociações sobre conflitos internacionais, objetivando evitar guerras e promover a paz e a democracia e fortaleça os Direitos Humanos.


A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo - Estados Unidos, França, China, Líbano etc., delineia os direitos humanos básicos.



Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Continua a ser amplamente citado por acadêmicos, advogados e cortes constitutionais. Especialistas em direito internacional discutem com freqüência quais de seus artigos representam o direito internacional usual.

A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.


Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas (em 2004, cerca de 330).»






«Declaração Universal dos Direitos Humanos


Preâmbulo

CONSIDERANDO que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da familia humana e seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, CONSIDERANDO que o desprezo e o desrespeito pelos direitos do homem resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade, e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade,
CONSIDERANDO ser essencial que os direitos do homem sejam protegidos pelo império da lei, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão, CONSIDERANDO ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações, CONSIDERANDO que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos do homem e da mulher, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla, CONSIDERANDO que os Estados Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do homem e a observância desses direitos e liberdades, CONSIDERANDO que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,

A Assembléia Geral das Nações Unidas proclama a presente "Declaração Universal dos Direitos do Homem" como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Artigo 1
Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo 2
I) Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
II) Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Artigo 3
Todo o homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 4
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos estão proibidos em todas as suas formas.

Artigo 5
Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.»













«Marxistas de todo o mundo…
Uni-vos? Ná! Bem, a verdade é que se tu, leitor, ainda és marxista, o único conselho que tenho para ti é teres juízo.

No entanto, há questões relacionadas com o marxismo que enchem de perplexidade qualquer um, em especial um ex-marxista como eu. A principal delas é: qual é o lugar histórico do marxismo? A segunda é saber onde é que esta ideologia estava errada. Ou dito de outro modo, onde é que eu errei ao aderir àquilo?

Isto são perguntas relacionadas com o passado, com o rescaldo dos nossos erros, ou, já que escolhi não fugir com o rabo à seringa, com um exame de consciência pessoal.

A última questão, porventura a mais importante, tem a ver com o futuro. E agora? Depois do marxismo, o quê?

Posso deixar correr para o oblívio as minhas memórias, dizer apenas, quando elas me importunam um pouco, "oh, que idiota eu fui, que idealista inocente", e ficar-me por aí. Mas fica a questão do lugar do marxismo na História. Aquilo foi um sonho lindo que não resultou? Ou antes um pesadelo de que felizmente acordámos?

Isto leva à pergunta do milhão de euros: qual é o caminho da luta por um mundo melhor, agora que o marxismo morreu?

Será que, o marxismo foi uma perversão da aspiração de rebeldia de milhões de pessoas, ou uma etapa necessária, talvez amarga, mas mesmo assim necessária, na evolução das ideias da esquerda?
Um silêncio ensurdecedor
O silêncio sobre esta questão é ensurdecedor. Não digo que não haja um ou dois teóricos a elucubrar sobre isto, e eu, da minha parte, peco seguramente por ignorância, porque não me tenho interessado por lê-los. Mas ao nível prático, quer dizer, ao nível político concreto, anda toda a esquerda a fingir que não aconteceu nada.

Mas aconteceu mesmo. Não há volta a dar-lhe.

1989 foi um cataclismo político, histórico imenso, inacreditável. Para muitos, o mundo virou-se de cabeça para baixo. Milhões de cidadãos sujeitos a regimes políticos marxistas rejeitaram-nos de forma imediata, assim que tiveram a mais pequena hipótese. Os regimes marxistas que sobreviveram, foi apenas devido a uma repressão brutal, já nua e crua sem a sua cobertura ideológica.


Num bronze duas vezes o tamanho real, em Berlim Oriental, Karl Marx e Friedrich Engels parecem contemplar com ar fúnebre o fim do comunismo no seu país natal. Mas não acredito que os dois velhos revolucionários do século XIX pudessem ter suportado a feroz ditadura a que as suas estátuas presidiram. Sobre os homens, o bronze tem a grande vantagem de estar calado... (foto de Ken Sakulku publicada em TrekEarth)
Para os marxistas ortodoxos, os que apoiavam a linha estalinista da União Soviética, talvez tenha sido possível acreditar, durante uns tempos, na vitória da contra-revolução. Mas que contra-revolução é esta que conta com a adesão entusiástica do povo, e que revolução é esta que precisa para sobreviver de uma polícia política e de cargas de polícia de choque? O mundo estava de pernas para o ar, as massas rejeitavam o comunismo e aderiam ao capitalismo.

Em 1989 eu já deixara de ser marxista há dez anos, mas quando o era, fui trotskista. Quer dizer, acreditava no comunismo, mas que, para ele ser possível, os cidadãos dos países socialistas tinham de fazer uma nova revolução para impor um regime político de acordo com as velhas promessas de Marx e Lenine. Mas já se tinha tornado claro para mim nos anos 80, com Lech Valesa e o Solidariedade, que essa revolução política não estava nas cartas.

A seguir a 1989, a situação tornou-se caricata. Durante um tempo, parecia que a iniciativa política e ideológica estava nas mãos da direita. Imperavam os neoliberais, com Milton Friedman à cabeça. Trezentos anos depois, Adam Smith triunfava enfim sobre todos os filósofos sociais, de Proudhon a Marx. Passado algum tempo, as ideias diluíram-se. Já ninguém era completamente neoliberal, mas ninguém deixava de o ser. Dos socialistas aos do bloco de esquerda, já toda a gente era a favor da iniciativa privada e ninguém já propunha as ideias colectivistas do socialismo, que haviam imperado em toda a esquerda durante mais de um século.

Esta vitória total do neoliberalismo só era perturbada pelos movimentos antiglobalização. Desprovidos de um programa consequente, formados por alianças de forças incompatíveis, a certa altura pareciam apenas um resto de revolta de militantes sem causa e sem perspectivas.»

(In blog «Marxistas de todo o mundo...»)