A EQUIPA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO SUPOSTO ‘ENGENHEIRO’ JOSÉ SÓCRATES É TÃO ESTÚPIDA QUANTO ESTE TEXTO?

R – O NÍVEL DE BOÇALIDADE-HIPOCRISIA DA TAL EQUIPA É SUPERIOR AO DESTE TEXTO:


« Negociações do concurso para professor titular

2007-02-27
Ministério da Educação
ME insiste em premiar boas práticas docentes nas negociações do concurso para professor titular
O Ministério da Educação (ME) encerrou a terceira ronda de negociações aberto a propostas concretas relativas à valorização dos cargos e aos factores de ponderação.
O ME continuou a valorizar as boas práticas docentes como factor determinante no primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular na terceira ronda das negociações que manteve com as 17 estruturas sindicais.
Nesta ronda de negociações sobre a regulamentação do concurso, iniciada na passada segunda-feira e que encerra hoje, o ME insistiu na defesa da posição de que quem desempenha funções docentes efectivas, assume cargos de coordenação, supervisão e gestão e investe na formação própria deve ser premiado.
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, reafirmou que o ME pretende «dotar as escolas de um corpo de docentes qualificado e com formação que organize as escolas no sentido do combate ao insucesso e da promoção da inclusão dos alunos».
O ME, representado por Jorge Pedreira, apresentou aos sindicatos uma proposta que reduz de 120 para 95 a quantidade mínima de pontos que os professores do décimo escalão precisam de obter para poderem aceder à categoria de professor titular.
O Ministério já tinha proposto que o período de referência para a assiduidade correspondesse aos melhores cinco anos dos últimos sete [1999/2000 – 2005/2006], alargando em dois o proposto inicialmente.
Uma das razões invocadas para este alargamento foi a consideração da aprovação da lei da gestão e autonomia das escolas em 1998, que começou a vigorar no ano lectivo 1999/2000, uma vez que levou à extinção de uns cargos e à criação de outros.
Outra prende-se com a existência de registos fidedignos do exercício dos cargos, que permitam a sua comprovação.
Uma terceira decorre de este concurso de selecção dos primeiros professores titulares ser feito sob um regime transitório, no qual se pontua melhor o exercício recente de cargos.
Jorge Pedreira reafirmou também que o ME quer «premiar os professores que cumprem zelosamente o seu dever de assiduidade».
A assiduidade é condição implícita para o desempenho efectivo de funções docentes e o exercício de cargos de coordenação, supervisão e gestão.
Por exemplo, quem exerce ou exerceu um cargo de direcção no período em apreço é mais pontuado do que quem não o exerceu.
Quem não exerceu não é punido, mas quem exerceu é premiado.
Da mesma forma, por exemplo, quem não fez mestrado não é penalizado, mas quem o fez deve ser reconhecido.
Ou seja, o ME reafirma que o seu objectivo central, com este diploma, é valorizar e dar prioridade na classificação aos professores que estão nas escolas a dar aulas e disponíveis para assumir maiores responsabilidades.
O objectivo da criação da categoria de professor titular é dotar, pela primeira vez, as escolas de um corpo qualificado de docentes, que realizará em permanência as tarefas de coordenação e supervisão pedagógica.
A quarta e última ronda de negociações entre o ME e as 17 estruturas sindicais está prevista para as próximas segunda e terça-feira, respectivamente, dias 5 e 6 de Março. »